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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:53
Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:50
Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura
O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:44
Perda do poder familiar para mãe que agredia filhos menores
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que havia decretado a perda do poder familiar de V. L. de F. sobre seus dois filhos menores, para os requerentes A. C. F. e V. L. F.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 20:31
Homem que agredia companheira é mantido afastado do lar
É imperiosa a separação física do casal quando a crise conjugal atinge nível de insuportabilidade, evidenciando ser impossível a convivência pacífica.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:56
Mãe que agredia filha de pouco mais de um ano perde poder familiar
O relator destacou que a situação era tão repudiante que as próprias assistentes sociais e conselheiras tutelares, acostumadas às mais variadas mazelas familiares, asseguraram "nunca ter presenciado situação tão grave de maus tratos"
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Pai que agrediu violentamente uma filha menor é condenado pela prática do crime de tortura e desacato
Pai que agredia violentamente a filha de 16 anos por conta de comportamento "desabonador" é
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:32
Médica agredida em plantão será indenizada
. Uma testemunha relatou que, ao entrar no ambulatório, viu a médica acuada no canto da sala, defendendo-se do homem que a agredia violentament
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:18
Justiça não concede habeas corpus à babá
Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29
Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:30
Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV
Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca"
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:21
Agricultor degola mulher e é condenado a 29 anos e 2 meses de prisão
Motivo do crime seria a fuga de um passarinho de estimação. A vítima foi asfixiada, esfaqueada por todo o corpo e ainda foi degolada com um machado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:21
Estudante acusado de agredir pedagoga na Capital se apresenta à polícia
Ele foi recolhido ao Presídio Central. A prisão preventiva dele tinha sido pedida na semana passada
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:35
Madrasta é suspeita de torturar menino de 7 anos em Salvador
Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 17:00
Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual
As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:15
Acusado de matar agressor da mãe é absolvido
Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30
Bater com cinta e fivela não é corretivo e sim tortura, diz TJ
Padrasto bateu na criança até a fivela se partir em dois pedaços. Ele ficará 2 anos e 6 meses em reclusão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos
A autora contou que ao receber o cartão em nome da mãe falecida, com a qual não teve oportunidade de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas a sentença foi reformada e a indenização foi fixada em R$ 5 mil